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Os números do Plano Diretor
03/12/2014

Em razão da falta de informações a respeito de alguns importantes temas relacionados à proposta de renovação do Plano Diretor para o nosso município, e suas alterações em relação ao plano vigente, o Instituto Defenda Sorocaba - IDS - levantou os dados comparativos que seguem, em coeficientes percentuais.

Zona Central: aumento de 6%.
Zona Residencial 1 - ZR1: redução de 56% (8 km2 a menos).
Zona Residencial 2 - ZR2: aumento de 76% (36 km2 a mais).
Zona Residencial 3 - ZR3: aumento de 30% (20 km2 a mais).
ZR3 expandida: redução de 4%.
Zona Predominantemente Institucional: redução de 2%.
Zona de Chácaras: redução de 28%.
Zona de Conservação Ambiental: redução de 45%.
Zona Industrial: aumento de 24%.
Zona Rural: redução de 19%.

Somando os territórios com menor ocupação, e de proteção (zona de chácaras, zona rural e zona de conservação ambiental), a redução é de 26% - de 225 km2 para 166 km2.

Com esses cálculos, a previsão é de que haja 247.175 lotes livres, com população adicional de 694.070 habitantes (considerando 3 pessoas por lote).
 
Estudando esses dados, podem ser formuladas as seguintes questões e respostas:

1 - Com destaque para o considerável aumento das áreas residenciais, e para a redução - quase pela metade - da zona de conservação ambiental, qual é a visão geral em relação a esses números? Que prejuízos e/ou benefícios são previstos como consequência da aprovação do novo Plano?

Resposta IDS: esses números apenas confirmaram o que o Instituto Defenda Sorocaba - IDS - já havia apontado em maio passado, quando das discussões sobre a proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial, com o IDS atestando que havia contradições no texto do Plano, pois não conseguíamos ver uma projeção para um crescimento sustentável para a cidade.

A diminuição de zonas de chácaras urbanas para criação de zonas residenciais, mudanças concentradas principalmente na região oeste e leste da cidade, provocarão um adensamento injustificável. Não há necessidade de uma expansão imobiliária e residencial tão grande, já que o índice de crescimento de Sorocaba vem diminuindo. A previsão para 2030 é que a cidade possua 701.571 habitantes, segundo estimativas da Fundação Estadual de Análise de Dados - SEADE -, ou seja, 114.946 pessoas a mais, em 16 anos.

Também, como havíamos alertado em maio, quando a escassez de água ainda não estava nas manchetes dos jornais, uma expansão no número de habitantes estará gerando a preocupação com o meio ambiente e os recursos hídricos. Nós, do instituto Defenda Sorocaba, ressaltamos a meta do programa Município Verde e Azul, do governo estadual, que prevê um mínimo de 20% do território composto por vegetação nativa. O indicador de Sorocaba, informado em 2012, estaria em 12,7%. Assim, Sorocaba tem a meta de resgatar 7,3% de áreas com vegetação, e isso está fora do Plano Diretor.

 
2 - Conseguidos de fontes sigilosas, os dados levantados nunca foram disponibilizados pela Prefeitura, para que a população tivesse acesso às informações! Qual a razão?

Resposta IDS: é surpreendente que tais dados nunca tenham sido divulgados! Nós, do lDS, sinceramente desejamos que a Prefeitura tenha bons motivos para não tê-los tornado público, uma vez que apontam para uma revisão do Plano Diretor absolutamente contrária do que o próprio prefeito Pannunzio afirmou que era a sua vontade, quando recebeu a diretoria do lDS, ou seja, que Sorocaba mantivesse o seu atual nível de tamanho, e que, crescendo, acontecesse de maneira sustentável.

É evidente que cortar pela metade uma zona de conservação, contraria a vontade manifestada pelo prefeito! Se não existir erro nas informações, entendemos que igualmente o prefeito deve ter sido surpreendido por elas.

 
3 - Solicitado muitas vezes, a prefeitura nunca disponibilizou os mapas em “CAD”. Houve críticas quanto ao formato distribuído, em “pdf”, que não contém as coordenadas para localização exata do início e fim de cada zona. Esse fato trouxe prejuízo para o debate sobre o plano, e também para o cumprimento dos zoneamentos!
 
Resposta IDS: em versão do instrumento de informática “CAD”, seria possível que o mapa fosse redesenhado! Seria o mesmo que a sentença de um juiz pudesse ser modificada por advogados das partes envolvidas. Na verdade, nos parece que o fundamental existente foi a oferta das informações em PDF. Entretanto, se o “CAD” mostrava-se necessário para um técnico provar os números revelados, entendemos que ele deveria ter sido concedido. Se não existem confusões nas informações, ao lDS foi passado o entendimento que a Prefeitura cedeu o uso dos mapas em “CAD” ao vereador Crespo, que foi quem primeiramente os requisitou.
 
Em resumo; o Instituto Defenda Sorocaba reforça sua tese de que a revisão do Plano Diretor se caracteriza por grande "pressa" em sua aprovação! Esperava-se que as audiências públicas promovidas pela Prefeitura seriam suficientes, mas diante dos números mostrados, parece que não foram!

Mas, injustificável mesmo é a pressa da Câmara, que fez centenas de emendas ao plano, sem a devida discussão com a sociedade. Os números apresentados são preocupantes e merecem ser explicados. Após a explicação, talvez, eles nem se mostrassem motivo de preocupação. A análise dos dados exibidos, sim, preocupa o Instituto Defenda Sorocaba, e dá aos seus membros a convicção de que existiu e ainda existe muita pressa em aprovar o Plano, de forma absolutamente injustificável.

IDS




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