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Redução de áreas verdes preocupa
12/11/2014

Íntegra de notícia do Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba e região, publicada na edição de 12.11.2014. Reportagem de Carlos Araújo - carlos.araujo@jcruzeiro.com.br
 
Redução de áreas verdes preocupa.
 
A manchete do Cruzeiro do Sul de ontem, dando conta que o projeto do Plano Diretor em tramitação na Câmara reduz áreas de conservação ambiental, de chácaras e da zona rural, colocou os vereadores em situação de alerta. De autoria do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), o projeto de revisão do Plano Diretor será votado amanhã, em segunda discussão, após já ter sido aprovado em primeira discussão. São necessárias duas votações para a transformação do projeto em lei.
 
Enquanto o vereador Anselmo Neto (PP), classificando como "alarmante" a redução dessas áreas, exigiu a presença de técnicos que trabalharam no projeto para estarem presentes amanhã na Câmara com a finalidade de darem esclarecimentos sobre as alterações, a bancada do PT iniciou trabalho para conseguir sete votos contra o projeto e com isso provocar sua rejeição.
 
Além disso, o vereador José Crespo (DEM) vinculou o Plano Diretor à suposta existência de quadrilhas que, segundo ele afirmou em discurso na tribuna da Câmara, agem na Prefeitura. "Pannunzio (prefeito Antonio Carlos Pannunzio, do PSDB) foi enganado, ele está sendo boicotado por uma dessas quadrilhas que infestam a Prefeitura, exatamente a quadrilha que formulou este trabalho (projeto do Plano Diretor), em parte uma empresa terceirizada que cometeu erros graves ou coisa pior."
 
Sobre o Plano Diretor como ele está elaborado para ser votado, Crespo ainda acrescentou: "A explicação é propina nos bastidores, uma quadrilha de pessoas que atuou nesses últimos anos para produzir o pior projeto possível, que é esse, a revisão do Plano Diretor, para que ele sirva apenas ao interesse de meia dúzia de especuladores imobiliários, alguns que nem moram em Sorocaba, que têm Sorocaba apenas como objeto da sua ganância financeira." E decretou: "O povo de Sorocaba vai pagar um preço elevadíssimo nos próximos 10 ou até 50 anos se esse atual projeto for aprovado."
  
Outros aspectos 
 
O vereador Anselmo Neto disse que já procurou técnicos da Prefeitura e eles informaram que "estava tudo em ordem". "Mas não é essa informação que o jornal Cruzeiro do Sul trouxe hoje (ontem)", comparou.
 
Anselmo acrescentou: "Se for aprovado o Plano Diretor do jeito que ele está, daqui 10, 15 anos, nós seremos os responsáveis pelo estrago nesta cidade de Sorocaba." Ele afirmou que o seu compromisso como vereador é com o cidadão e, primeiramente, com a sua consciência. "Nascido em Sorocaba, quero aqui permanecer, e não quero ver Sorocaba daqui 10, 15, 20 anos, uma cidade totalmente inchada e sem essa qualidade necessária de vida."
 
Anselmo também ressalvou que não é técnico para entender de Plano Diretor, mas como advogado e legislador entende de fazer leis: "Toda lei tem que nascer do anseio popular. A lei que não nasce fundamentada na lei natural, que é a convivência, o relacionamento humano, por mais que ela vá para o papel, ela não se mostra uma lei positiva, ela é uma lei negativa."
 
O vereador Fernando Dini (PMDB) apoiou a proposta de Anselmo de que técnicos devem ir à Câmara esclarecer as dúvidas sobre redução de áreas em categorias importantes de zoneamento no projeto do Plano Diretor: "Tenho plena convicção da necessidade dos técnicos aqui para confirmarem as informações passadas hoje pelo jornal e saber qual é a explicação, e se essa explicação é convincente ou não."
 
O vereador Irineu Toledo (PRB) classificou como informação "preocupante" a redução das áreas de conservação ambiental, de chácaras e rural. "Ninguém pode fazer nada sem respeitar as leis ambientais. Como exemplo de preocupação, citou planos de alteração de áreas localizadas na altura do km 106 da rodovia Raposo Tavares, onde será construído o novo hospital Regional. Lembrou que aquela região abriga uma reserva hídrica que não pode ser depredada.
 
"É uma coisa inaceitável a gente ter aqui, numa cidade que hoje oferece qualidade de vida, uma redução tão drástica como estão querendo fazer", criticou o vereador Carlos Leite. "Esse é um ponto gravíssimo, que é a redução da área de conservação ambiental", criticou. "Está ficando evidente que esse novo Plano Diretor foi redigido para atender a algum grupo pequeno de empresários interessado em negociar lotes aqui na cidade", afirmou.
 
Leite explicou que a bancada do seu partido iniciou conversa com alguns vereadores para conseguir no mínimo sete votos contrários ao Plano Diretor. O objetivo da bancada é que o projeto seja rejeitado. O projeto precisa ser aprovado por dois terços de votos, correspondente a 14 votos. A eventual obtenção de no mínimo sete votos limitaria a 13 o número de possíveis votos favoráveis, o que impediria a aprovação do projeto.
 
Na primeira discussão, o projeto recebeu cinco votos contrários. Leite espera que esses números sejam mantidos, por coerência, e precisaria obter mais dois votos para obter o mínimo necessário para a rejeição.
  
Quinze dias
  
A Câmara aprovou requerimento de autoria de Carlos Leite (PT) em que o parlamentar apresenta dados relativos ao PL 187/2014, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor, e questiona diversos pontos relativos à redução da área rural, das Zonas de Conservação Ambiental (ZCA) e Zonas de Chácaras (ZCH). Pannunzio (PSDB) terá 15 dias para responder aos questionamentos.
 
"Na revisão do PD de 2007 (Lei 8181/2007), vigorando hoje, a somatória do território da ZCH + ZCA + Rural, é de mais de 50% do território municipal. Com a revisão (PL 178/2014), o índice cairá para 37%, ou seja, um impacto negativo de 26%", escreve o vereador.
 
A Zona de Chácara (ZCH) abarca 27.74% do território municipal (Plano Diretor em vigor), sendo que, com a revisão, cairá para 19.9%, ou seja, redução de 28% da área. A Zona de Conservação Ambiental (ZCA) abarca 4.65% do território municipal (Plano Diretor em vigor), sendo que, com a revisão, cairá para 2.58%, ou seja, redução de 45% da área. A Área Rural abarca 17.86% do território municipal (Plano Diretor em vigor), sendo que, com a revisão, cairá para 14.44%, ou seja, redução de 19%.
 
"É desnecessário dizer que a ZCH, a ZCA e a área Rural, apresentam as características mais adequadas para a preservação do meio ambiente, proporcionando áreas de plantio, a adequada drenagem das águas das chuvas, com consequente recomposição dos aquíferos e garantia do abastecimento dos mananciais e estes, das residências. Também são nessas áreas onde cresce a maior parte da vegetação, que é fundamental para o sistema de evaporação de água, oxigenação do ar e diminuição da temperatura", diz Leite.
 
Citando como exemplo, a revisão do Plano Diretor prevê a possibilidade de loteamento e impermeabilização de 80% da área desses lotes. Além disso, as chácaras de 1.000 metros quadrados poderão ser subdividias e transformadas em chácaras de 600 metros quadrados. "Ou seja, haverá menos área para a drenagem da água, menos água nos aquíferos e mananciais, e mais inundações nas áreas urbanas", pontua Leite em seu requerimento.
  
Notícia publicada na edição de 12/11/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 04 do caderno A.
 
IDS
 




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