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Plano Diretor aumenta área urbana em 26%
12/11/2014

Íntegra de notícia publicada na edição de 11.11.2014, pelo Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba e região, em matéria da jornalista Míriam Bonora - miriam.bonora@jcruzeiro.com.br.

Veja as imagens da reportagem no arquivo "pdf" do final desta página,
 
Plano Diretor aumenta área urbana em 26%.
 
Em contrapartida, zona de conservação ambiental terá redução de 45% e zona rural ficará 19% menor.
 
Se a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba for aprovada nesta quinta-feira (13) pela Câmara, a cidade terá aumento de 26% em sua área urbana, com redução de 45% da zona de conservação ambiental, menos 28% das áreas de chácaras e diminuição em 19% de zona rural (veja detalhes na tabela). Só na zona residencial tipo 2, o aumento é de 76%, com 36 quilômetros quadrados a mais (o que significa 36 milhões de metros quadrados).
 
Desde agosto deste ano, a reportagem solicita essas informações, de quais os tamanhos de cada zona no plano atual e na proposta de revisão, para que se pudesse ter dimensão exata do que o projeto de lei 178/2014 e seus mapas podem causar. O texto foi enviado em abril deste ano à Câmara pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

Após várias cobranças e o reenvio das perguntas na semana passada, por meio do Serviço de Comunicação (Secom), não houve resposta, nem ao menos uma justificativa do porquê essas informações não foram repassadas. Mesmo sem a resposta oficial, o jornal Cruzeiro do Sul teve acesso a cálculos feitos pela Prefeitura, com dados precisos de cada zona e da transformação prevista na proposta de revisão do Plano Diretor.
 
O tamanho da expansão da área urbana da cidade, principalmente na região oeste e leste de Sorocaba, vem sendo criticada por entidades e por cidadãos nas discussões sobre o projeto de lei. As zonas residenciais que permitem maior adensamento, ou seja, maior concentração de lotes e de moradores, são as que mais vão aumentar, se o projeto for aprovado.
 
Na zona residencial 2 - onde os lotes mínimos devem ser de 300 metros quadrados - o aumento é de 47,3 km2 para 83,3 km2; são 36 km2 a mais, ou 8% de todo o território da cidade . A zona residencial 3 - onde os lotes são de 200 m2 mínimos - terá um aumento de 67,5 km2 para 87,9 km2, aumento de 20 km 2. Já a zona residencial 1, com menor adensamento e lotes maiores, de 360 m2, haverá redução de 56%, passando de 15,1 km2 para 6,6 km2.
 
Com essa expansão, Sorocaba teria 247 mil lotes vagos e capacidade para mais 694 mil habitantes, considerando apenas três pessoas por lote. Segundo o IBGE, atualmente a cidade tem 637.187 moradores. A revisão do Plano Diretor deve ser realizada a cada dez anos, e a última foi feita em 2007.
 
Quando somadas as áreas não urbanas da cidade (zonas de chácaras, rural e de conservação ambiental), que concentram as nascentes e mananciais, a redução é de 225 km2 para 166 km2, ou seja, redução de 26%. Somente na zona de conservação ambiental, ao redor de rios e córregos, a redução é de 45%, passando de 20,9 km2 para 11,6 km2.
 
Danos à qualidade de vida
 
Para o presidente do Instituto Defenda Sorocaba (IDS), Sérgio Reze, os números obtidos pela reportagem atestam o que a entidade já alertava no ano passado, que há contradições no texto, pois não é possível ver projeção para um crescimento sustentável para a cidade. Ele afirma que não é preciso expandir a área residencial a esse ponto, pois a previsão para 2030 é que a cidade possua 701.571 habitantes, segundo estimativas da Fundação Estadual de Análise de Dados (Seade).
 
"Também como havíamos alertado em maio, quando a escassez de água ainda não estava nas manchetes dos jornais, uma expansão no número de habitantes gera a preocupação com o meio ambiente e os recursos hídricos. Não vemos razão para Sorocaba concentrar um crescimento populacional em detrimento da qualidade de vida", critica Reze.
 
Para o presidente do IDS, é surpreendente que esses dados nunca tenham sido divulgados. "Desejamos que a Prefeitura tenha bom motivo para não tê-los tornado público, uma vez que ele apontam para uma revisão do Plano Diretor absolutamente contrária ao que o prefeito Pannunzio disse ser sua vontade: que Sorocaba mantivesse o seu atual nível de tamanho e o que crescesse o fizesse de maneira sustentável. Cortar pela metade uma zona de conservação, é evidente, contraria essa vontade manifestada pelo prefeito".
 
Para a professora de Planejamento Urbano e Regional do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sorocaba (Uniso), Sandra Yukari Shirata Lanças, a redução da Zona de Conservação Ambiental é uma das mudanças mais graves do novo plano. Ela lembra que, além dessa redução de 45%, há outra diminuição grave, a de percentual mínimo de permeabilidade, que passa de 80% exigidos na lei vigente para 20% na revisão da lei.
 
"Quando o índice proposto muda tão drasticamente, saindo de uma proibição de parcelamento para permitir que 80% do solo seja ocupado, quer dizer que não se cumpre mais essa função de conservação ambiental", aponta Sandra. Ela aponta que Sorocaba vai na contramão da necessidade e preocupação crescente das cidades em proteger seus recursos hídricos.
 
"Mais do que simplesmente gastar território, o ideal é que você possa usar esse território de maneira inteligente. É importante oferecer moradia digna, empreendimentos comerciais, não precisa fechar tudo, mas é preciso verificar onde não haverá problema". Sandra também analisa que o tamanho dessa expansão urbana proposta deve agravar problemas com mobilidade urbana, com a gestão de resíduos sólidos e, principalmente, abastecimento de água.
 
Diretor técnico da ONG Pé de Planta, Felipe Pedrazzi e Paulo Tavares, coordenador técnico da entidade sorocabana que desenvolve trabalhos ligados à sustentabilidade e planejamento urbano, também apontam problemas por conta das mudanças propostas. "Será que os serviços ambientais que temos em Sorocaba são suficientes para atender essa demanda populacional", questiona Pedrazzi. Ele cita a questão dos resíduos, da água e da produção de alimentos.
 
A redução em 28% das zonas de chácaras, por exemplo, e a permissão da redução do tamanho dos lotes, é uma preocupação. Com a nova lei, os lotes de 1.000 m2 poderão ser reparcelados para 600 m2 se houver sistema de tratamento de esgoto. "A chácara deve ter uso de solo diferenciado para que tenha mais espaços verdes, maior taxa de infiltração da água no solo, é para isso que serve. No entanto, se reduzir para 600 m2, deixa de ser chácara. É uma aberração", continua Pedrazzi.
 
Paulo Tavares lembra que essa impermeabilização da cidade, com o grande aumento das áreas urbanas, também traz riscos para o escoamento da água. "Se cimentar a cidade cada vez mais, por onde essa água vai escoar? Como vai abastecer os rios?", questiona. Para Tavares e Pedrazzi, o grande problema é que essas mudanças são propostas, mas as justificativas não são apresentadas pela Prefeitura. "Qual o fundamento, o embasamento? Qual o impacto da redução da zona rural para a agricultura familiar, por exemplo", questiona Tavares.
 
Os profissionais questionam também a falta de integração dos planos acessórios com o Plano Diretor, como o uso dos diagnósticos e apontamentos técnicos já existentes. Falta também, na visão deles, um planejamento considerando as cidades vizinhas, no âmbito da Região Metropolitana de Sorocaba.

A seguir, no arquivo "pdf", veja as imagens da reportagem.
 
Notícia publicada na edição de 11/11/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 014 do caderno A.

IDS
 

planodiretor20141111.pdf





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