Pesquisar

Encenação Pseudodemocrática
31/10/2014

Reprodução da íntegra do editorial do Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba e região, publicado na edição de 31.10.2014.
 
Encenação Pseudodemocrática.
 
Os próprios vereadores sabotaram a audiência. Doze dos 20 faltaram. Dos que foram, só um - o presidente da Câmara - estava presente no começo e no final.
 
A nova audiência pública realizada pela Câmara de Sorocaba na quarta-feira, para apresentação e discussão das emendas dos vereadores ao projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico-Territorial, escancarou uma situação que vem sendo percebida desde que a proposta da Prefeitura entrou na pauta de votações: não existe, no Legislativo, a mínima disposição de discutir o que quer que seja com a população, e menos ainda de ceder a argumentos contrários às convicções já formuladas pelos vereadores.
 
O processo de discussão "democrática" do projeto não passou de uma obrigação legal de que a Câmara se desincumbiu com enfado e indisfarçável má vontade, apenas para atender à lei 8.181/2007. Se não é isso, como entender a ausência de 60% dos vereadores -- entre eles, quatro autores de emendas, que supostamente deveriam explicá-las aos munícipes -- nessa que foi a última oportunidade para diálogo com o público e esclarecimentos, antes que o projeto e todas as 221 emendas sejam colocados em votação?
 
Os próprios vereadores sabotaram a audiência. Doze dos 20 faltaram. Dos que foram, só um -- o presidente da Câmara -- estava presente no começo e no final. "A audiência estava marcada para as 9h, mas começou às 9h30 com a presença do presidente da Casa e da sessão, Cláudio do Sorocaba 1 (PR), e dos vereadores Marinho Marte (PPS), Izídio de Brito (PT) e Carlos Leite (PT). Às 9h40 chegou Luís Santos (Pros), às 10h o vereador Irineu Toledo (PRB), às 10h15 Muri de Brigadeiro (PRP) e às 10h35 chegou José Francisco Martinez (PSDB). Próximo do meio-dia, apenas Cláudio, Irineu, Muri e Marinho estavam em plenário e, ao final da audiência, às 12h45, permaneceram apenas Cláudio, Muri e Irineu" -- relatou este jornal (Ausência de vereadores em audiência gera reclamações, pág. A4).
 
Alguns dos "presentes" se ausentaram várias vezes. Três deles -- Carlos Leite, Marinho Marte e José Francisco Martinez -- não estavam no plenário quando munícipes fizeram perguntas sobre emendas de sua autoria. Mas se esses pelo menos compareceram à audiência, que pensar dos outros? Anselmo Neto (PP), Antônio Carlos Silvano (SDD), Fernando Dini (PMDB), Francisco França (PT), Jessé Loures (PV), José Crespo (DEM), Neusa Maldonado (PSDB), Pastor Apolo (PSB), Rodrigo Manga (PP), Waldecir Morelly (PRP), Waldomiro de Freitas (PSD) e Wanderley Diogo (PRP) sequer pisaram no plenário durante a audiência.
 
Crespo, Loures, Apolo e Dini -- é importante frisar -- são autores de algumas das emendas que seriam apresentadas. Por isso, supunha-se que iriam à Câmara para explicá-las e discuti-las.
 
É inevitável questionar: o que um vereador, eleito e remunerado para defender os interesses do povo, tinha a fazer de mais importante na manhã de quarta-feira, senão discutir a lei que delineará o crescimento de sua cidade, com reflexos que podem ser dramáticos em aspectos fundamentais como habitação, transporte, segurança, abastecimento de água, meio ambiente e tantos outros?
 
Lamentavelmente, o que se conclui disso tudo -- e de rompantes histriônicos como o do vereador Marinho Marte, que se recusou a admitir a correlação evidente entre o Plano Diretor e o risco de não haver água para todos num futuro próximo, preferindo transferir a responsabilidade para "São Pedro" -- é que a Câmara, enquanto instituição, pelo conjunto de seus integrantes, não está nem aí para o que os munícipes pensam ou deixam de pensar sobre o Plano Diretor.
 
As audiências públicas foram encenações pouco convincentes de reuniões de trabalho, que nem de longe atenderam àquilo que se espera desses encontros. Tudo não passou de um teatro em que o que menos se fez foi dar esclarecimentos à população e ouvir o que ela tem a dizer. É escandaloso o descaso do Legislativo quanto a este assunto. Não será surpresa se a legitimidade de toda essa tapeação pseudodemocrática for questionada judicialmente e os vereadores tiverem de começar tudo de novo, desta vez com mais respeito e seriedade.
 
IDS.




« Voltar