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O Voto Distrital
26/08/2014

Texto baseado no site “Eu Voto Distrital”: http://www.euvotodistrital.org.br/.

O Voto Distrital é sistema eleitoral que melhora a forma de eleição do político e permite acompanhar tudo o que ele faz.

Hoje não temos condições de acompanhar a maioria dos eleitos, que permanecem sem votação própria. Com o Voto Distrital isso pode ser alterado, diminuindo as oportunidades para a corrupção e fortalecendo a relação entre o político e o cidadão.

Como funciona hoje, no sistema proporcional?

O sistema eleitoral proporcional é utilizado atualmente para a composição do Poder Legislativo, com exceção do Senado Federal.

As vagas nas Câmaras de Vereadores, Assembleias legislativas dos estados, Câmara Legislativa do Distrito Federal e na Câmara dos Deputados, são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias.

A partir dos votos apurados para determinada legenda, as vagas nas casas legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados da lista do partido ou coligação, até o limite das vagas obtidas, segundo o cálculo do quociente partidário e distribuição das sobras.

Como seria com o voto distrital?

É conhecido no Brasil como Voto Distrital o sistema majoritário aplicado à eleição de vereadores e deputados .

O Voto Distrital é aquele no qual o eleitor elege deputados e vereadores pelo sistema majoritário, com a divisão do território em circunscrições menores, de aproximadamente mesma população.

No voto distrital cada partido político apresenta um candidato por circunscrição eleitoral. O mais votado em dois turnos é o eleito.

Por exemplo, o estado de São Paulo tem 70 deputados federais. Com o voto distrital, o estado seria dividido em 70 distritos, cada um elegendo o seu próprio deputado.

Vantagens.

Hoje você vota em um candidato, mas o seu voto pode beneficiar outro! Menos de 8% dos deputados federais foram eleitos com voto direto, ou seja, dos 513 deputados federais, apenas 38 se elegeram exclusivamente com votos próprios.

Pode não ser observado, mas o sistema atual provoca irregularidades nas representações, elegendo candidatos com poucos votos e deixando de fora candidatos votados expressivamente.

Com o voto distrital acaba a distribuição de votos dentro do partido ou da coligação. Você saberá precisamente para quem vai o seu voto. Dessa forma elimina-se a candidatura de celebridades como “puxadores de voto” para legenda.

Pense: você já tentou se comunicar com o seu representante? Com o modelo atual é quase impossível! O político não sabe quem o elegeu e a população não se lembra em quem votou!

O atual sistema é tão complexo que, passados quatro anos, 71% dos eleitores já não se lembram em quem votaram. E, o político não tem motivos para cultivar vínculos com o seu eleitorado! Não precisa da sua aprovação para se reeleger, pois poderá buscar votos em outros lugares.

Ao definir quem representa quem, o voto distrital estimula o representante eleito a prestar contas à população, uma vez que, sem esta comunicação, ele corre o risco de não se reeleger.

O voto distrital facilita não apenas a comunicação dos cidadãos com seus representantes, mas também estimula a participação das pessoas na vida política.

E, será mais fácil fiscalizar e cobrar os políticos eleitos!

Hoje temos 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e mais 56.810 vereadores. Quantos destes você fiscaliza?

A quantidade é tão grande que torna impossível acompanhar o processo legislativo. Ninguém sabe quais projetos estão em pauta, a não ser que a imprensa o divulgue.

Ao definir um representante específico para cada região, será mais fácil para a população fiscalizar e cobrar o seu político. Cada distrito cumprindo o seu papel, permitirá à população ter maior controle sobre os eleitos.

As campanhas terão seus custos reduzidos significativamente! Com o voto distrital, para pedir votos o candidato não precisará percorrer todo o estado, ou toda a cidade, limitando-se ao seu distrito.

Os gastos da campanha diminuem, muito! Campanhas mais baratas refreiam a corrupção e abrem chance para a eleição de lideranças locais.

Hoje o Brasil tem as campanhas eleitorais mais caras do mundo! Isso possibilita enorme influência que hoje certas empresas têm sobre a política, como reflexo do quanto nossas campanhas dependem do marketing eleitoral, ignorando o debate de propostas.

Outras vantagens.

Estímulo à redução de partidos: no sistema distrital, os partidos que querem eleger muitos representantes tem que ganhar eleições em vários distritos. Só partidos mais eficientes e com maior penetração na sociedade tem condições de eleger mais deputados ou vereadores. Não há lugar para partidos de “aluguel”, ou para pequenas legendas, que só sobrevivem em coligação com os grandes partidos.

Sistema partidário mais forte: o voto distrital cria um sistema partidário mais forte, um poder legislativo mais coeso e uma nova dinâmica de governabilidade. Os partidos, grandes ou pequenos, enfrentarão o saudável desafio de atrair a população para suas causas, exercendo na prática o que dizem acreditar.

Fortalecimento de partidos: o voto distrital aumenta o contato entre políticos e eleitores, colocando a agenda legislativa mais próxima dos desafios e necessidades da sociedade. Com isso, aumenta também a credibilidade das instituições partidárias e do Legislativo.

Crescimento: para crescer, os partidos devem apresentar candidatos viáveis nos distritos, para ter mais conhecimento sobre os anseios e as necessidades da população. A relação entre partidos e sociedade se fortalece e ganha maior coerência.

Fortalecimento do Poder Legislativo: a função do Poder Legislativo é representar a população. Fortalecer a relação entre representante e representado por meio do voto distrital, significa fortalecer o Legislativo. A aproximação entre os eleitores e seus representantes torna o Poder Legislativo mais autônomo perante o Executivo, contribuindo para o equilíbrio entre os três Poderes.

Nova dinâmica de governabilidade: o adensamento das relações entre representantes e representados promove uma nova dinâmica de governabilidade. Os projetos de lei, que hoje são preponderantemente elaborados pelo Executivo, passarão a ser cada vez mais de iniciativa dos legisladores, refletindo mais de perto os interesses da população.

O voto distrital no mundo: as principais democracias do mundo adotam alguma modalidade de voto distrital, a exemplo das; França, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália, Índia e outras.

Faça a sua avaliação! Forme a sua opinião! Sendo favorável, auxilie na divulgação. Vamos cobrar o voto distrital dos nossos eleitos!

Enquanto isso, você já pode se antecipar e iniciar essa prática. Vote como se o sistema atual fosse o distrital: vote no candidato da sua cidade, da sua região!

Eleja alguém cujo trabalho você conhece e poderá acompanhar e cobrar!

IDS

Leia a matéria "Vote em quem você pode cobrar": http://www.defendasorocaba.com.br/acontece/25-vote-em-quem-voce-pode-cobrar.


 




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