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IDS e IAB analisam o novo Plano Diretor
22/12/2014

O Instituto Defenda Sorocaba e a seção Sorocaba do IAB se unem para analisar o processo de aprovação Plano Diretor 2014 e concluem:  a concentração de poder nas mãos de vereadores e da prefeitura precisa mudar para a de um organismo independente politicamente.
 
Com o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial 2014 em vigor, após a sanção do projeto aprovado na Câmara, a partir de agora todo novo projeto de ocupação territorial de Sorocaba seguirá as normas contidas nessa lei. O que norteia as ações de planejamento e crescimento da cidade está definido. E chegamos ao final desse processo com um sabor estranho: a quem interessa as mudanças contidas neste novo plano?
 
E ficamos com este sabor estranho justamente porque não conseguimos compreender as razões de terem sido expandidas áreas de moradias para os extremos de nossa cidade. Sorocaba é pouco adensada em sua região mais central se comparando a qualquer cidade. Há muito a ser ocupado em locais onde hoje já existe infraestrutura de água, esgoto, escola, posto de saúde, transporte. Mesmo assim o plano aprovou que a cidade cresça longe disso, em seus extremos.
 
Desde o começo, em dezembro de 2012, quando o Defenda Sorocaba alertou a sociedade para a necessidade de se discutir que cidade o sorocabano deseja, até esta semana, quando o prefeito sancionou o projeto, sabíamos das limitações técnicas de nosso instituto. Conversas com técnicos da prefeitura, do sindicato da construção, com empreendedores e com os arquitetos e membros da universidade ajudaram o Instituto Defenda Sorocaba a compreender os segredos de um Plano Diretor.
 
A verdade é que o Plano Diretor não é da Prefeitura de Sorocaba (seja qual for o prefeito), não é de nenhum técnico (arquitetos ou urbanistas), não é de uma Região Metropolitana. O Plano Diretor é única e exclusivamente dos vereadores, pois a lei dá esse poder a eles, que fazem o que desejam. Atuam de acordo com o que dá na cabeça deles. Agem de acordo com o critério político (atendendo aos interesses de onde terão voto na próxima eleição) e não técnico.
 
Por isso, os Instituto Defenda Sorocaba e a seção Sorocaba do IAB defendem que o próximo Plano Diretor passe por outro tipo de processo, ou seja, que sua elaboração seja feita por técnicos de um Instituto de Planejamento (que precisa ser criado), formado por membros das universidades e que não tenham compromisso político, mas técnico. Com foco no planejamento da cidade que desejamos e na amarração desse Plano com os outros planos que compõe a cidade: meio ambiente, mobilidade, segurança, saúde, educação, água.
 
Fica a lição: Sorocaba necessita urgentemente de um Instituto de Planejamento capaz de pensar e organizar a cidade de acordo com os interesses do cidadão e não de acordo com os interesses pessoais e políticos.
 
Na relação entre do Instituto Defenda Sorocaba com o processo de aprovação Plano Diretor muita energia foi gasta, mas para uma causa boa: a de se plantar a semente que vai garantir nosso futuro, ou seja, a sociedade não pode mais aceitar que seu futuro seja definido por vinte pessoas (cuja capacidade técnica é discutível), ou por agentes da Prefeitura. É preciso que um órgão independente assuma esse controle para elevar o pensamento e a qualidade de vida da sociedade sorocabana.
 
Sorocaba, 19 de dezembro de 2014
 
Instituto Defenda Sorocaba
Sergio Antonio Reze - Presidente




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