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Plano Diretor deve ser mais debatido
27/05/2014

Em 27.05.2014 o Jornal Diário de Sorocaba publicava o resultado de reunião realizada no IDS, externando opiniões sobre as alterações propostas pela prefeitura para o novo Plano Diretor do município.

Segue a íntegra da reportagem publicada.

O projeto do Plano Diretor precisa ser mais debatido e, antes de aprovado, outros temas que interferem no rumo da cidade, como mobilidade, meio ambiente, água e saneamento, precisam também ser discutidos e definidos.

Essa é a opinião do Instituto Defenda Sorocaba (IDS), formado por representantes da sociedade civil com o intuito de defender a qualidade de vida na cidade e o planejamento urbano.

Em coletiva à imprensa na manhã de ontem, na sede do IDS, no Centro, diversos pontos do plano foram discutidos. “Por que tanta pressa em votar? Qual a oportunidade da sociedade se manifestar sobre um tema tão complexo? Neste período tem Copa do Mundo e é ano eleitoral”, disse o presidente do IDS, o empresário Sérgio Reze. Está marcada para hoje, às 14 horas, a primeira audiência do total de cinco que serão realizadas na Câmara Municipal sobre o Plano Diretor.

Reze sugere que os encontros sejam feitos em horários e locais alternativos para que a população participe. “A forma como são feitas as audiências públicas, seja quando a Prefeitura fez ou como agora que a Câmara vai iniciar esse processo, não são tão amplas e profundas para que possa haver um debate mais consequente. As pessoas que têm interesse real, vão comparecer e falar. E a opinião pública de uma maneira mais aberta não vai se manifestar.” Reze afirma que a Câmara deve investir para divulgar as audiências e o "Diário Oficial do Município", deveria ser encartado com os jornais da cidade, ampliando o acesso às informações publicadas.

Quanto às diretrizes do Plano apresentado pela Prefeitura, o IDS acredita que trará mais benefícios do que perdas à cidade, porém falta explicar a forma como os pontos serão alcançados e que o Setor de Fiscalização do município terá de ser mais eficiente. Para isso, a fiscalização teria de ser otimizada e as punições mais severas.

“Nem as regras do atual plano são fiscalizadas”, ressalta o presidente da entidade. A proposta de ampliar a Zona Residencial (ZR) 3, com a incorporação de chácaras com áreas de mil metros quadrados, seria uma contradição diante da intenção de ter uma cidade mais sustentável e proteger os mananciais existentes. “As áreas de chácaras serão abertas aos loteamentos.” Baseados em dados da Prefeitura, o IDS comenta sobre 40 mil lotes que estariam prontos para ser ocupados, e outros 60 mil localizados em área de reserva na zona norte. Diante dos números, não haveria propósito técnico em dividir os lotes de chácaras para 200 metros, considerando também a taxa de desaceleração do crescimento populacional.

Uma estimativa da Fundação Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que em 2030 a população será de 701.571 mil habitantes, redução de 25% se comparado com o crescimento entre 2007 e 2010. “O antigo Nuplan já apontou que a curva de crescimento da cidade é decrescente”, diz Reze. O IDS propõe que seja permitida a construção de apenas uma moradia nos lotes das zonas 1, 2 e 3.

Outra sugestão do IDS é quanto à área para escoamento das edificações, que pode variar de 5% do total em terrenos de 200 metros quadrados, a 20% em terrenos com mais 500 metros quadrados. Regras para construção de calçadas, número de vagas para veículos nos estabelecimentos comerciais, seus impactos no trânsito, altura do pé direito dos apartamentos, e aprovação de novos empreendimentos residenciais e comerciais, para o IDS deveriam ser incluídos no projeto.

CÂMARA – Cinco audiências públicas serão promovidas na Câmara Municipal para debater o Plano Diretor. A primeira é hoje, às 14 horas, e a última está marcada para o dia 25 de junho. O presidente do Legislativo, Cláudio do Sorocaba I (PR) afirma que gostaria de colocar o projeto para primeira discussão antes do recesso, ou seja, até a primeira quinzena de julho. “Não sei se vai dar tempo”, destaca. Sobre a possibilidade de haver encontros em horários alternativos, ele diz que a Prefeitura já fez audiências e a participação popular deixou a desejar. “Mas as entidades que representam a população sempre estão presentes.”

Cláudio acredita que três pontos do projeto são divergentes. A limitação da altura dos prédios em até seis andares fora dos corredores comerciais, que considera um retrocesso; aumento do lote mínimo na ZR 3 de 150 para 200 metros quadrados, da qual é a favor; e o aumento da área de proteção nas margens do Rio Sorocaba, que passaria de 60 para 150 metros. “Não é minha posição, mas dizem que é muito.” O vereador acredita que a Prefeitura tem sido transparente no processo de elaboração e aprovação do Plano Diretor. “Contrataram uma empresa especializada para fazer”, justifica.

IDS




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