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IDS defende mais discussão e fiscalização para o Plano Diretor
26/05/2014

O Jornal Ipanema, de Sorocaba e região, publicou matéria sobre reunião do IDS com os repórteres da mídia local.

Seque a íntegra da reportagem.

Mais espaço para debates e uma fiscalização eficiente para as ações previstas no Plano Diretor. Essas foram as principais reivindicações do Instituto Defenda Sorocaba - IDS, que reuniu a imprensa, nesta segunda-feira, 26, para apresentar um posicionamento ao projeto apresentado pela prefeitura, que dispõe sobre as diretrizes para o crescimento da cidade nos próximos anos.

A forma como o Plano Diretor é elaborado foi a primeira das contestações feitas pelos integrantes do instituto. De acordo com o presidente da entidade, Sérgio Reze, o projeto deveria ter sido amplamente debatido com a sociedade civil. “Esse é um assunto de extrema importância para a cidade, mas que, durante o período de elaboração, ficou restrito à prefeitura. Depois disso, algumas audiências públicas foram realizadas, mas os encontros reuniam poucos representantes da população”, declarou.

Segundo o presidente do IDS, é necessário que diversos setores sejam ouvidos sobre o Plano Diretor. “A sociedade sorocabana é composta por pessoas físicas, sociedades de bairro organizadas e entidades técnicas. A Câmara se propôs a votar o projeto até o mês de junho, mas a população não terá oportunidade de discutir amplamente as decisões apresentadas no Plano Diretor. Essa é uma discussão que leva tempo. E, nós ainda teremos, durante esse prazo, a Copa do Mundo, momento onde a cabeça das pessoas vai estar distraída para a discussão”.

Reze também defendeu que a população tenha mais contato com as resoluções municipais. “O Plano Diretor precisa ser mais transparente para criar as regras que vão reger a cidade. Estamos pedindo uma abertura da discussão do projeto com os demais setores da sociedade e, consequentemente, a postergação da votação da proposta no Legislativo”, afirmou.

Além disso, a entidade frisou a importância de uma fiscalização acentuada para as medidas previstas no Plano Diretor. “Hoje, a prefeitura não tem como fiscalizar o cumprimento das determinações do projeto que está em vigência. É fundamental que o poder público arrume sua infraestrutura de fiscalização, otimizando o trabalho dos funcionários”, pontuou.

Posicionamento

Na ocasião, o IDS apresentou, ainda, outras posições da entidade sobre as regras propostas no Plano Diretor. Entre os questionamentos do grupo, está o de modificação das áreas de chácaras da zona oeste e da região do bairro Aparecidinha. Na proposta do Executivo, essas localidades seriam transformadas em áreas residenciais, visando o crescimento populacional da cidade.

Para o instituto, a mudança, que divide lotes da região e aumenta as áreas de moradia, deveria ser incluída no Plano Diretor de 2024, uma vez que os cálculos populacionais da prefeitura foram baseados em uma estimativa habitacional para 2030, que prevê que Sorocaba terá 700 mil habitantes no período.

O IDS também defende que o Plano Diretor só seja aprovado se contemplar as determinações dos Planos de Mobilidade Urbana, Água e Saneamento e Ambiental, que devem ser elaborados no município, conforme legislação federal. “Nossa defesa é a de que um Plano Diretor não tem vida isolada desses outros planos”.

A criação de um Código de Obras e Postura, que traria regras sobre a padronização de calçadas da cidade, a altura do pé direito dos apartamentos e a realização de estudos aprofundados para implantação de projetos comerciais e residenciais, também é um dos quesitos sugeridos pelo instituto.

Todas as reivindicações da organização devem ser apresentadas nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, na Câmara Municipal, quando os representantes do IDS e vereadores irão discutir o Plano Diretor apresentado pela prefeitura.

IDS




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